Resultado da Consulta Pública – Fundo a Fundo da Cultura 2023

A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Muqui torna público o Resultado da Consulta Pública realizada em nosso Município.

As informações servirão como subsídios para a construção do Plano de Ação que será submetido à análise do Conselho Municipal de Cultura, e após à Secretaria de Estado da Cultura. Quando o Plano for aprovado pelo Governo Estadual, o Município de Muqui lançará editais para que os fazedores culturais possam ter acesso ao recurso. 

O Município de Muqui, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, informa à comunidade muquiense que está habilitado para receber a quantia de R$68.255,31 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos) por meio do Mecanismo “Fundo a Fundo da Cultura”.

Leia a Portaria da SECULT e os Municípios habilitados aqui:  https://secult.es.gov.br/Media/Secult/PDF/2023/Portaria_078-S_05-05-2023.pdf 

A ferramenta é uma política cultural de coinvestimento onde o Município e o Estado depositam recursos no Fundo Municipal de Cultura para a construção de editais que serão desenvolvidos através das prioridades estabelecidas em Consulta Pública e por meio da colaboração do Conselho Municipal de Cultura de Muqui.

Participe da Consulta Pública, por meio do link ou presencialmente na Estação Ferroviária, e dê as suas sugestões sobre como a Secretaria Municipal de Cultura deve aplicar esse recurso para fortalecer a Cultura local.

A pesquisa ficará disponível entre os dias 5 a 12 de junho.

Clique aqui e deixe a sua contribuição: https://forms.gle/ArnkW1U6usSVdFFA9

A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Muqui torna público o Resultado da Consulta Pública realizada em nosso Município.

As informações servirão como subsídios para a construção do Plano de Ação que será submetido à análise do Conselho Municipal de Cultura, e após ao Ministério da Cultura. Quando o Plano for aprovado pelo Governo Federal, o Município de Muqui lançará editais para que os nossos fazedores culturais possam ter acesso ao recurso. 

O Município de Muqui, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, convida a comunidade cultural muquiense para participar da Consulta Pública sobre a aplicabilidade da Lei Paulo Gustavo em Muqui. 

O Município receberá o investimento de R$158.848,76 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos) e caberá à sociedade, por meio de Consulta Pública e debate junto ao Conselho Municipal de Cultura, definir sobre a melhor aplicação desse recurso.

“Trata-se de mais uma importante ferramenta de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura. Nossa Secretaria Municipal está preparada para garantir uma aplicação cada vez mais democrática e acessível a todos os fazedores culturais”, destaca Cristiane Oliveira; Secretária Municipal.

Todos os que quiserem contribuir poderão acessar o link abaixo ou comparecer presencialmente à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura para o registro das sugestões.

A Consulta Pública ficará disponível entre os dias 12 a 19 de maio.

Clique aqui para Consulta Pública: https://forms.gle/T5EfpJZaFGoqV2ez6

O Poder Executivo do Município de Muqui – ES, disponibiliza para consulta pública a minuta do Projeto de Lei que “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e a Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”.

 Sugestões e dúvidas sobre a minuta do Projeto de Lei, podem ser encaminhadas para o e-mail institucional: planejamento@muqui.es.gov.br

O material enviado pela população será avaliado para verificar a possibilidade de inclusão, supressão ou alteração do Projeto de Lei e definição do texto final que será submetido à deliberação da Câmara de Vereadores do Município de Muqui – ES.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é a peça de planejamento, estabelecida a partir do Plano Plurianual (PPA), que orienta a elaboração da Lei do Orçamento Anual (LOA) para o ano seguinte. Dentre as diretrizes estão as prioridades para aplicação dos recursos públicos, a estrutura do orçamento, a forma como será executado e a apresentação dessa execução.

Nessa perspectiva, a LDO faz a conexão entre o planejamento de médio prazo e a operacionalização das ações políticas necessárias no dia a dia. O planejamento de médio prazo é representado pelo PPA, que estipula as diretrizes, os objetivos e as metas de governo. E a operacionalização das ações é concretizada na Lei do Orçamento

PROJETO DE LEI LDO PARA 2024_Documento Consulta Pública

Edital de Chamamento Consulta Publica LDO 2024

Chamada Pública nº1 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar no âmbito do Projeto Estadual Compra Direta de Alimentos – CDA, com dispensa de
licitação, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e as unidades receptoras da rede socioassistencial local. A presente Seleção Pública tem
por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Compra Direta de Alimentos- CDA, Modalidade Compra com Doação
Simultânea dos produtos adquiridos à entidades e à rede socioassistencial, que produzam e disponibilizam refeições a beneficiários consumidores. O Programa Compra Direta de Alimentos está fundamentado nos princípios constitucionais do art. 6º da Constituição Federal, na Lei 11.346 de 15 de setembro de 2006 e na Lei Complementar Estadual nº609, de 09 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 824 de 16 de abril de 2016, que institui o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Espírito Santo – SISAN-ES, Resolução CA/ES- N º 58 de 08 de Dezembro de 2021, resolução C/A Nº62 de 05 de julho de 2021, e Lei 11.505 de 20 de Dezembro de 2021, que instituiu o Programa CDA no ES.

O Município de Muqui, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Rua Bernardino Monteiro, nº96, inscrita no CNPJ sob o nº 27.082.403/0001-
83, representada neste ato pelo Prefeito Helio Carlos Ribeiro Candido, no uso de suas prerrogativas legais, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social –
SEMAS, torna público que realizará a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do Projeto Estadual Compra Direta de Alimentos – CDA, de
agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, destinados ao abastecimento alimentar municipal.

Clique Aqui para o Edital de Chamada Pública do CDA

ROTA DA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE MUQUI

Confira aqui:

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MUQUI – ESPÍRITO SANTO

CONVOCA ELEIÇÕES PARA CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2027

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Muqui – ES, no uso de sua competência, atribuída pela Lei Municipal nº. 006/92, atendendo ao disposto na Lei Federal nº. 8.069 de 13 de julho de 1990 e Resolução CONANDA nº 152 de 09 de agosto de 2012, publicam este Edital que determina realização de processo eleitoral para escolha de Conselheiros Tutelares do Conselho Tutelar de Muqui – ES.

Segue arquivo do Edital nº. 01/2023 para Eleição dos Conselheiros Tutelares – Gestão 2024/2027

O Presidente do COMCAM – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Muqui, torna público o resultado da 1ª  etapa, referente a Eleição para Conselheiro Tutelar

– GESTÃO 2024/2027

Confira a relação dos selecionados na 1ª etapa

O Presidente do COMCAM – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Muqui, torna público o resultado dos aprovados (as) do Exame para Conselheiro Tutelar

– GESTÃO 2024/2027

Confira a relação dos aprovados (as) no Exame

Jogos de Verão 2023

O Município de Muqui realizou pela primeira vez na história da cidade, os Jogos de Verão, trazendo diversão em cinco modalidades diferentes para ganhar a atenção de toda a população e também dos visitantes.

Um dos objetivos foi inovar e fazer algo novo na cidade de Muqui, os Jogos de Verão 2023 começaram no dia 01 de fevereiro e aconteceu totalmente no Parque de Exposições “Agostinho Caiado Fraga”.

Ao todo foram inscritos para participarem dos Jogos de Verão 2023, dezenove duplas na modalidade Futevôlei, dez duplas no Vôlei de Praia, sendo seis duplas femininas e quatro duplas masculinas, já na modalidade Beach Soccer (futebol de areia) foram onze times, três sendo femininos e oitos times masculinos.

“Realizar em nosso Município, um torneio tão legal e pela primeira vez, nos reforça a importância em investir e abrir portas para a formação de novos esportistas e atletas. Precisamos intensificar nosso trabalho para que possam surgir novos atletas e que façam daqui seu campo de treinamento e aprendizado para o futuro” Ressalta o Secretário de Esportes e Lazer, José Antônio Wencioneck.

Para o Prefeito Municipal, Hélio Carlos Ribeiro Candido, o Cacalo, o esporte é a janela para uma juventude sadia e feliz: “Como foi legal prestigiar esses atletas e ver a alegria que estavam em participar dos jogos. Mais do que nunca, precisamos fazer outros eventos como este, sejam torneios, ligas ou campeonatos para que possam cada vez mais surgir novos atletas e dar oportunidade para eles. Estamos com o projeto “Campeões de Futuro” que é uma parceria com o Governo do Espírito Santo, onde os profissionais estão realmente fazendo um trabalho incrível em nosso município. Muqui é conhecida como a cidade da Cultura e turismo pelo Sítio Histórico, mas estamos buscando e caminhando para no futuro tornar nosso município referência de grandes atletas também”.

A Final dos Jogos de Verão 2023, aconteceu nesta sexta-feira (10/03), e a festividade de encerramento contou com a primeira roda de Amigos da Cultura Muquiense, promovido pela Secretaria de Turismo e Cultura, que reuniu os talentos locais, que levaram música de qualidade para animar ainda mais a galera presente no local. A música popular marcando presença e mostrando que esporte e cultura caminham juntos.

TABELA DAS DUPLAS E TIMES CAMPEÕES DOS JOGOS DE VERÃO 2023

VÔLEI DE PRAIA FEMININO

VÔLEI DE PRAIA MASCULINO

FUTEVÔLEI

BEACH SOCCER – FEMININO

BEACH SOCCER – MASCULINO

O Município de Muqui agradece a população em geral pela presença nas atividades durante a temporada dos Jogos de Verão 2023.

O Município de Muqui, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, convoca os proponentes selecionados nos Editais do “Fundo a Fundo” da Cultura para apresentarem os documentos necessários a fim de que seja firmado Termos de Compromisso com o Município.

Clique aqui e veja a documentação necessária.

Confirmação de Documentação e Convocação dos Suplentes – Clique Aqui

Errata: leia aqui