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COMUNIDADE RURAL RECEBE AÇÕES DOS PROGRAMAS “PROBACIAS E BARRAGINHAS” EM MUQUI

MUNICÍPIO DE MUQUI AVANÇA NA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS “PROBACIAS E BARRAGINHAS” NA REGIÃO DA COMUNIDADE RURAL DE SÃO DOMINGOS.

O município de Muqui foi um dos três municípios capixabas contemplados com o Programa de Conservação e Revitalização de Bacias Hidrográficas (PROBACIAS). As ações do PROBACIAS são coordenadas pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH) e executadas pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente (SEMMA) e de Agricultura (SEMAGRI), em parceria com o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER).

O PROBACIAS trata-se de um programa do governo estadual cujo objetivo principal é proporcionar saneamento rural e implantar técnicas mecânicas que proporcionam a infiltração de água no solo. Consequentemente, essas ações melhoram a qualidade do solo e dos recursos hídricos, como nascentes e córregos.

Para a execução do PROBACIAS, a região escolhida como projeto-piloto foi a sub-bacia hidrográfica do córrego São Domingos, na zona rural do município. Através do referido programa estadual, foram adquiridas máquinas pesadas que, preferencialmente, atenderão, de forma exclusiva, às atividades do PROBACIAS.

Além do mais, também foram adquiridos biodigestores, que são estruturas empregadas para o tratamento biológico do esgoto doméstico. Essas estruturas, juntamente com as caixas de gordura e secagem do lodo (subproduto do tratamento), estão sendo implantadas nas residências localizadas na sub-bacia contemplada cujos proprietários rurais tenham demonstrado interesse e se cadastrados. O proprietário, por sua vez, arca apenas com as despesas inerentes aos outros materiais empregados, como tubulações, lajotas e cimento. A mão de obra para a construção dos sistemas de tratamento do esgoto doméstico é arcada pela Prefeitura Municipal de Muqui.

Acerca das técnicas de conservação de água e solo, são feitas, nas propriedades rurais contempladas, estruturas de armazenamento e infiltração de água no solo, como caixas secas, barraginhas e terraços. Ao mesmo tempo, estradas rurais vicinais e aquelas empregadas para o escoamento da produção agrícola e pecuária estão sendo melhoradas. Tais construções são executadas pela própria Prefeitura Municipal e saem a custo zero para os proprietários rurais contemplados. Técnicos da SEMMA, SEMAGRI e do INCAPER inicialmente visitam cada propriedade cadastrada para fazer a demarcação dos locais das estruturas de conservação de água e solo e de tratamento do esgoto. Até o momento, foram visitados e contemplados cerca de 15 (quinze) produtores rurais na região escolhida como projeto-piloto.

Considerando o longo período de estiagem, que vem trazendo prejuízos ambientais e econômicos, as ações dos programas PROBACIAS e BARRAGINHAS são de extrema relevância e necessidade, além de servirem como instrumento de educação e conscientização ambiental à sociedade muquiense. Agradecemos aos produtores rurais pela ampla adesão aos projetos e esperamos que, futuramente, esses projetos sejam ampliados para as demais microbacias hidrográficas e comunidades muquienses.

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CAMPANHA: “EXIJA NOTA FISCAL E CONCORRA A PRÊMIOS”

A Secretaria de Administração e Finanças apresenta a Campanha “Exija Nota Fiscal e Concorra a Prêmios” visando estimular os setores produtivos do Município de Muqui/ES.

Com isso visamos aumentar

o índice de participação na arrecadação estadual.
A campanha tem o objetivo maior de incrementar a PRODUÇÃO RURAL incentivando nas emissões de notas fiscais dos produtores rurais através de sorteios de vários prêmios.

Apresente sua nota fiscal no NAC e ganhe um cupom para concorrer a prêmios!

Quanto mais notas fiscais você emitir maior é sua chance de ganhar.

Confira abaixo, as fotos do lançamento da campanha que aconteceu na Quinta-Feira (25/08) na Câmara Municipal de Vereadores.

 

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“MECANISMO FUNDO A FUNDO da CULTURA” EM MUQUI

O Município de Muqui, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, torna público o Termo de Responsabilidade e o Plano de Ação firmados com o Governo do Estado do Espírito Santo, através da Secretaria de Estado da Cultura.

O “Mecanismo Fundo a Fundo” é uma política cultural de coinvestimento onde o Município e o Estado colaboram para o fortalecimento do setor cultural no território Muquiense. O montante expresso no Plano será distribuído, aos artistas, por meio de editais públicos que serão lançados em breve pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Muqui.

 

Confira o Termo de Responsabilidade e o Plano de Ação para o Município de Muqui:

01 – TERMO DE RESPONSABILIDADE – 015-2022 – MUQUI

02 – PLANO DE AÇÃO – MUQUI

Confira os demais Municípios que recebem o “Fundo a Fundo” em:

https://secult.es.gov.br/ciclo-2022

 

Dúvidas e informações:

E-mail: cultura@muqui.es.gov.br

ou pelo telefone: (28) 3199-0456.

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CADASTRO PARA EMPREENDIMENTOS DO TURISMO

A Secretaria Municipal de Turismo em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo estão desenvolvendo um novo conteúdo sobre o segmento de turismo de lazer no Espírito Santo. 

O objetivo é disponibilizar informações atualizadas para turistas e operadoras de turismo no Brasil, servindo de conteúdo suporte para estruturação de pacotes turísticos a serem comercializados pelas agências de turismo de fora do estado.

Para isso precisamos atualizar a identificação dos equipamentos turísticos Muquienses que atuam no segmento de lazer e estão regulares no CADASTUR.

São exemplos de empreendimentos que irão compor o material: Museus, Parques, Reservas, e demais empreendimentos que oferecem atividades de lazer.

Dúvidas ou Informações: (28) 3199-0456 ou turismo@muqui.es.gov.br

 

 

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CURSO “TÉCNICAS PARA MONITOR DE TURISMO” em MUQUI

A Secretaria Municipal de Turismo de Muqui em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo abre inscrições para o Curso “Técnicas para Monitor de Turismo” através do “Programa de Qualificação para o Turismo”. A proposta foi demandada pela Instância de Governança “Região Sul Capixaba dos Vales e Café” e pelo Conselho Municipal de Turismo.

O curso possui o objetivo de promover a capacitação profissional para os prestadores de serviços turísticos presentes em Muqui, que será coordenado pelo SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

As inscrições já estão abertas na Secretaria Municipal de Turismo de Muqui de segunda a sexta das 08h às 16h.

Região Turística Sul Capixaba dos Vales e Café

Município: Muqui

Curso: Técnicas para Monitor de Turismo

Carga Horária Total: 20h

Dias da Semana: Segunda a Sexta

Horário: 18h às 22h.

Datas:  19 a 28 de Setembro de 2022

Local: ACE-Muqui (Rua Bernardino Monteiro, 97 – Centro, Sítio Histórico de Muqui).

Requisitos: Ter 18 anos e ter estudado  o 5º ano do Ensino Fundamental

Vagas: 20

Confira o conteúdo programático do curso:

 

Dúvidas ou informações: (28) 3199-0456 ou turismo@muqui.es.gov.br

 

 

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PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI ALDIR BLANC EM MUQUI

A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Muqui, Estado do Espírito Santo, comunica à comunidade, em respeito ao Princípio da Legalidade e da Transparência dos Atos Públicos, e para fins comprobatórios de cumprimento do disposto no § 5º do art. 7º e § 10º do art. 9º do Decreto nº 10.464/2020 que regulamenta a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, Lei Federal 14.017 de 29 de junho 2020, alterada pela Lei nº 14.150, de 12 de maio de 2021, que o Município de Muqui finalizou a análise das prestações de contas dos beneficiários da supramencionada Lei, conforme se depreende do link abaixo. Cumpre informar que o Município de Muqui notificou os contemplados que não estavam quites com as suas obrigações estabelecidas no Termo de Compromisso. Dessa maneira, todos os projetos culturais foram realizados em conformidade com as Leis. Informa ainda que não houve caso de ressarcimento ao erário público nos casos devidos e no prazo pré-estabelecido pela legislação vigente, ou seja, dia 30 de junho de 2022. O Município de Muqui apresentará Relatório Final ao Governo Federal até o dia 31 de dezembro de 2022 conforme determinado pelo Decreto N° 10.464/2020. O Relatório de Prestação de Contas foi referendado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de Muqui em Reunião Ordinária no dia dezenove de abril de dois mil e vinte e dois. A Ata Nº 147 está disponível na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Muqui para consulta pública.
Sítio Histórico de Muqui-ES, 30 de junho de 2022.

Cristiane Oliveira da Silva 
Secretária de Turismo e Cultura de Muqui

 

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PREFEITURA DE MUQUI INAUGURA NOVA SEDE DO CREAS

O Prefeito Municipal, Hélio Carlos Ribeiro Candido, juntamente ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), inaugurou, na última sexta-feira (24 de junho), em Muqui, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município. A sede foi a primeira entrega em todo o Estado do Espírito Santo via Edital “Fundo a Fundo”, que é menos burocrático.
O Novo CREAS recebeu o nome de Dalva Moulin Siqueira – “Irmã Dalva”. A homenagem se deu pela grande importância da história de vida de “Irmã Dalva” em Muqui. É por meio do CREAS que pessoas em situações de violências ou violações de direitos encontram acolhida e atendimento profissional capacitado. A nova unidade do CREAS em Muqui teve um investimento estadual de R$ 1 milhão. O Novo CREAS está totalmente preparado para receber a população.
Estiveram presentes na solenidade: a Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social; Cy ntia Figueira Grillo, a Secretária Municipal de Assistência Social; Maísa Vieira Dockhorn Fosse, além de Vereadores e Secretários Municipais. Bem como toda a população muquiense. A inauguração contou com a presença fundamental da família de “Irmã Dalva”.

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RETOMADA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL

O Secretário Municipal de Esportes e Lazer, José Antônio Wencioneck, juntamente com a Prefeitura Municipal de Muqui, agradece a todas as equipes de jogadores que participaram do Campeonato Municipal de Futsal, que teve início no dia 28 de Maio e encerramento com a final nos dias 02 e 03 de Junho de 2022, com um Show muito animado com Bruninho do Pagode e Banda, um grande talento local, que agitou a estrutura do Ginásio Américo Maia, no Bairro Boa Esperança, onde aconteceu todo o campeonato. Na ocasião, o prefeito de Muqui, Hélio Carlos Ribeiro Cândido (Cacalo), ressaltou a importância dos projetos esportivos.

Foram 16 equipes masculinas, 06 equipes femininas, 05 equipes SUB 13/14 e 04 equipes SUB 15/16. Com o total de 31 equipes, o Campeonato de Futsal foi um sucesso em seus 71 jogos durante esse período.

Campeões do Campeonato

Categoria

Equipe

Colocação

Premiação

Adulto Masculino: Primos (Cachoeiro de Itapemirim) 1º Lugar R$2.000,00
SindMármore (Cachoeiro de Itapemirim). 2° Lugar R$1.000,00
Adulto Feminino Santos (Presidente Kennedy) 1º Lugar R$1.000,00
Blessed (Cachoeiro de Itapemirim) 2° Lugar R$500,00
SUB 13/14 B13 (Muqui) 1º Lugar (WO) Troféu
São Pedro (Muqui) 2° Lugar Troféu
SUB 15/16 Ipiranga (Marataízes) 1º Lugar Troféu
Meninos da Vila (Muqui) 2° Lugar Troféu

 

Agradecemos pelo apoio do Prefeito Municipal, Sr. Hélio Carlos Ribeiro Cândido (Cacalo), por somar junto com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para a realização deste campeonato, que marcou retorno com sucesso e grande participação do público. Agradecemos também aos Patrocinadores Anjinho Brinquedos, pelo valor de R$4.000,00, e Super Casa Material de Construção, pelo valor de R$500,00 e a Equipe do Conselho Tutelar do Município de Muqui, pela presença no Campeonato. O Valor dos patrocínios foram destinados a premiação dos times campeões.

JUNTOS construindo Muqui!

Confira os registros:

 

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MUNICÍPIO DE MUQUI RECEBE INVESTIMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO

O governador do Espirito Santo, Renato Casagrande, esteve na sexta-feira (03), no município de Muqui, para realizar a entrega de obras e o anúncio de novos investimentos. São quase R$ 12 milhões em ações do Governo do Estado nas áreas da educação, infraestrutura rural e urbana, proteção social e esportes, além de recursos do Fundo Cidades.

“A gente faz tudo o que está ao nosso alcance e, quanto mais fazemos, mais as pessoas pedem, pois sabem que quando eu governo, os investimentos chegam aos municípios. Tem gente que ainda critica o fato de estarmos investindo nos municípios, mas quando agimos assim estamos realizando o sonho dos moradores dessa cidade, das comunidades e de toda uma região. Muqui nunca recebeu tantos investimentos do Governo do Estado. Por que realizamos tanto agora e antigamente não faziam? Será que mudou algo no Espírito Santo? Não, o Estado é o mesmo de antes, só que agora tem uma gestão que prioriza as pessoas”,  comentou o governador.

O prefeito de Muqui, Hélio Carlos Ribeiro Cândido (Cacalo), agradeceu a parceria do Governo do Estado com os municípios. “Estamos vendo investimentos do sul ao norte do Estado. Quando o governador deixou o Palácio Anchieta em 2015, as obras ficaram paradas por quatro anos e precisou ele voltar para que as obras fossem retomadas. Hoje Muqui e o Espírito Santo são um canteiro de obra por conta do Renato Casagrande. Um homem que olha para o Estado pensando no crescimento e no desenvolvimento de todas as regiões”, afirmou.

Durante a solenidade, foi assinado o convênio para execução das obras de pavimentação, drenagem e sinalização das ruas Sandoval Reis Portugal, Inocêncio da Silva, Joaquim Pinto e Rua Augusto Bettero, no bairro San Domingos. Além disso, foi assinado o termo de concessão de uso de um caminhão compactador de resíduos sólidos, com capacidade de cobertura diária superior a dez mil habitantes. Ao todo, são mais de R$ 2 milhões em investimentos do Governo do Estado, por meio da secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb).

As obras de pavimentação e drenagem no bairro San Domingos vão beneficiar cerca de 15 mil habitantes e contam com 1.253 metros de pavimentação asfáltica, 1.180 metros quadrados de calçada cidadã, 293 metros de rede de drenagem, 25 caixas ralo e 13 poços de visita, 159 metros quadrados de sinalização horizontal e 5 metros quadrados de sinalização vertical.

Na educação, o governador anunciou o repasse de quase R$ 3 milhões em recursos do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes) para a execução de obras de reforma e ampliação de escolas municipais. Vão receber as melhorias a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Frei Pedro Domingo Izcara e a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIEF) Fortaleza.

Na área de proteção social, os investimentos voltados para a ampliação e melhoria da rede de equipamentos socioassistenciais continuam. Será repassado R$ 1 milhão para a construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). O Creas atende a pessoas que vivenciam situações de violações de direitos ou de violências.

“O compromisso do Governo do Estado é amplo e vai desde a construção e melhoria de nossos equipamentos físicos, até o enfrentamento da extrema pobreza, com nossos programas de transferência de renda, como o Bolsa Capixaba”, pontuou a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo.

O governador ainda anunciou investimentos em áreas de esporte e lazer no bairro Alto Boa Esperança, onde serão construídos uma Praça Saudável e um campo Bom de Bola. As obras somam quase R$ 2 milhões em investimentos do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport).

A Praça Saudável contará com quadra de areia, playground, área de academia ao ar livre, área de vivência, pista de caminhada, administração coberta, arquibancada e paisagismo, em uma área total de 1.500 metros quadrados. Além de esportes, o espaço poderá ser utilizado para a prática de caminhadas, aulas de ginástica para a terceira idade e o lazer em geral, podendo ainda abrigar eventos diversos, como apresentações culturais e festas.

Já o campo Bom de Bola, no estilo futebol society, terá gramado sintético, sistema de drenagem, área com piso cimentado para aquecimento dos atletas e bancos de reservas, fechamento com alambrado com cinco metros de altura sobre alvenaria de blocos rebocada e pintada e iluminação com seis postes de concreto com três refletores cada. O campo terá gramado sintético de alto padrão, sendo encontrado, por exemplo, em estádios e centros de treinamentos dos principais clubes brasileiros.

“Aportar recursos no esporte é investir também na saúde, na educação e na cidadania. Esses equipamentos, principalmente aqueles construídos em comunidades mais carentes, trazem mais opções de convivência e criam oportunidades de atividades físicas e de lazer para os moradores, sejam crianças, jovens ou idosos. O Governo do Estado tem feito o maior investimento na área do esporte na história do Espírito Santo”, destacou o secretário de Estado de Esportes e Lazer, Júnior Abreu.

Muqui vai receber ainda obras do Programa Calçamento Rural, da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). Foi assinada a Ordem de Fornecimento dos blocos para as comunidades de Floresta, Providência, Recreio e Sumidouro. O total do investimento passa de R$ 290 mil. Na oportunidade, foram entregues as obras de calçamento rural da comunidade de Recreio e de duas pontes nas comunidades de Candura e Providência, que tiveram investimento de R$ 481 mil. O município ainda vai receber um galpão rural no valor de R$ 247 mil.

“O trabalho de apoio à infraestrutura rural não irá parar. Com o apoio do Governo do Estado vamos continuar promovendo a melhoria da infraestrutura necessária, o fortalecimento da agricultura familiar no município, a partir da aquisição de veículos, máquinas e implementos em geral”, disse o secretário de Estado da Agricultura, Mario Louzada.

Por meio do Fundo Cidades, o Governo do Estado vai transferir aproximadamente R$ 3 milhões para a elaboração da carteira de projetos estruturantes do município, além de obras de infraestrutura. Os recursos serão aplicados na construção da galeria pluvial do bairro São Pedro, no calçamento da via localizada em frente ao Centro de Educação Infantil (CEI) Jurandy França Martins e na drenagem e contenção da Rua José Bernadi.

A subsecretária de Estado de Planejamento e Projetos da SEP, Joseane Zoghbi, destacou a importância de o município poder dispor, com ajuda do Governo do Estado, de uma carteira de projetos. “Com projetos técnicos bem elaborados, o processo de captação se torna mais ágil, assim como as entregas à população”, pontuou.

Também estiveram presentes a vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes; o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo; o deputado federal Paulo Foletto; o deputado estadual Coronel Alexandre Quintino; o diretor presidente do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest), Marcelo Cornélio; o diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), Harlen da Silva; além de moradores e lideranças da região.

Confira os registros:

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AUDIÊNCIA PÚBLICA – METAS FISCAIS DO MUNICÍPIO REFERENTES AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI/ES, por intermédio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, convida a população em geral para a Audiência Pública que acontecerá às 15:00 horas do dia 31 de maio de 2022 (terça-feira) na CÂMARA MUNICIPAL DE MUQUI/ES.
Na Audiência o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL demonstrará e avaliará o cumprimento das METAS FISCAIS DO MUNICÍPIO, relativo ao Primeiro Quadrimestre de 2022 em atendimento ao parágrafo 4o do artigo 9o da Lei Complementar 101/2020 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

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