A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura coloca à disposição da população os documentos relacionados ao Sistema Municipal de Cultura de Muqui.
1 – Lei de Criação da Secretaria Municipal de Cultura
2 – Lei de Alteração da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
3 – Portaria de Nomeação do Secretário Municipal
4 – Lei Orçamentária Anual 2026
6 – Lei que cria o Sistema Municipal de Cultura
7 – Portaria de Composição do Conselho de Cultura
8 – CNPJ do Fundo Municipal de Cultura de Muqui