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LPG – Lei Paulo Gustavo em Muqui

ACOMPANHE O ANDAMENTO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE MUQUI.

 

O Município de Muqui, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, torna público os Editais da Lei Paulo Gustavo em nosso Município. A Lei visa dar suporte às atividades audiovisuais , mas também possui linhas de fomento às demais áreas da Cultura.
As inscrições vão de 03 a 30 de outubro. O valor total, em prêmios, é de R$ 158.122,92 (cento e cinquenta e oito mil, cento e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), distribuído da seguinte maneira: 
 

 

*Edital Nº 01 – Produção Audiovisual –Seleção de 08 Projetos: 4 curtas, 2 documentários e 2 videoclipes. Valor individual: R$10.471,69

Edital LPG 01-2023 – Produção Audiovisual (2)

 

*Edital Nº 02 – Manutenção de Espaços de Cinema –Seleção de 2 Projetos de R$9.574,35, cada.

Edital LPG 02-2023 – Manutenção de Espaços de Cinema

 

*Edital Nº 03 – Formação Audiovisual– Seleção de 1 Projeto de Fomento para realização de cursos audiovisuais no valor de R$9.613,87

Edital LPG 03-2023 – Formação Audiovisual

 

*Edital Nº 04 – Diversidade Cultural –Seleção de Projetos em Cinco Eixos:

Literatura – 2 projetos de R$5.000,00, cada

Artes Integradas – 2 projetos de R$5.000,00, cada

Dança – 2 projetos de R$5.000,00, cada

Teatro – 2 projetos de R$5.000,00, cada

Cultura Digital – 1 projeto de R$5.586,84

Edital LPG 04-2023 – Diversidade Cultural

 

A construção dos Editais foi amplamente discutida em Consulta Pública e teve a aprovação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Muqui e do Ministério da Cultura.
  • NOTA DE ESCLARECIMENTO:  A Planilha Orçamentária indicada (Proposta de Orçamento)  é apenas um modelo e poderá ser alterada de acordo com as necessidades de cada projeto. 
  • ACOMPANHE AQUI A RELAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO 2023:
A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura torna pública a lista de projetos inscritos nos Editais da Lei Paulo Gustavo em Muqui. Em breve será anunciada a lista de projetos DEFERIDOS, ou seja; os que cumpriram as regras dos Editais. 
  • CONFIRA AQUI A RELAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS:
Projetos Inscritos Paulo Gustavo 2023 -1
A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura torna pública a lista de projetos DEFERIDOS, ou seja; os que cumpriram os requisitos, nos Editais da Lei Paulo Gustavo em Muqui.
  • CONFIRA AQUI A RELAÇÃO DOS PROJETOS DEFERIDOS:

A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura torna pública a Portaria Nº 061 de 06 de dezembro de 2023 que designa os integrantes da Comissão Julgadora que avaliará os projetos. 

Portaria – Comissão Julgadora – LPG
A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura torna público o Resultado Parcial dos projetos inscritos nos Editais da Lei Paulo Gustavo em Muqui. Os proponentes que desejarem entrar com recurso referente ao resultado devem se apresentar ao Protocolo da Prefeitura com o Formulário de Recurso abaixo fornecido preenchido em até 3 dias úteis, respeitando o horário de funcionamento, das 7h às 13h. (DATA LIMITE: 27 de dezembro de 2023)

A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura torna público o Cronograma Atualizado da Lei Paulo Gustavo em Muqui.

 

 

08/01/2024 – A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura torna público o Resultado Final dos projetos inscritos nos Editais da Lei Paulo Gustavo em Muqui. 

Convocação dos Selecionados para a Entrega de Documentos. 

23/07/2021 – A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura compartilha os modelos de Relatórios de Execução para prestação de contas da Lei Paulo Gustavo em Muqui.

 

Relatório de Execução do Objeto – Modelo

Relatório de Execução Financeira – Modelo

Esse relatório se enquadra como solicitação adicional da Secretaria de Turismo e Cultura.

OBS: Notas fiscais não são necessárias, mas podem ser incluídas como anexo complementar.