Regulamentar a Seleção para função de Formador Local de Estudo do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC 2017, na rede pública de ensino municipal, para Formação Continuada em serviço para os Coordenadores Pedagógicos atuantes na Pré-escola, Coordenadores Pedagógicos atuantes no ciclo de Alfabetização e Professores do 1º, 2º e 3º ano do Ensino Fundamental.