DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO COM
BASE EM CRITÉRIOS TÉCNICOS E POR MÉRITO PARA
CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES
ESCOLARES PARA INDICAÇÃO PARA O CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE
DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DO SISTEMA
MUNICIPAL DE ENSINO DE MUQUI/ES.

CLIQUE E CONFIRA O EDITAL EM

https://muqui.es.gov.br/home/prefeitura/secretarias/educacao/processo-selecao-tecnica/

O Município de Muqui, através da Secretaria Municipal de Educação foi contemplado no Repasse de Recursos do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Espírito Santo – FUNPAES.

O Município de Muqui, apresentou o Plano de Aplicação para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEI JURANDY FRANÇA MARTINS, e fomos contemplados com o valor de R$384.910,09 (Trezentos e oitenta e quatro mil e novecentos e dez reais e nove centavos) através do Governo do Estado do Espírito Santo.

A Secretaria Municipal de Educação encaminha os documentos exigidos pelo referido edital do FUNPAES, para continuidade nos trâmites legais para conclusão desta etapa.

FUNPAES

A Sedu, por meio do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e Ensino fundamental no Espírito Santo (FUNPAES), tem o objetivo de ampliar e melhorar o acesso à educação dos alunos matriculados na rede municipal capixaba e para esse fim, mediante a transferência fundo a fundo aos municípios signatários do Paes, disponibiliza recursos para a construção, reforma e ampliação de unidades escolares e seus espaços esportivos e também para a aquisição de equipamentos de caráter permanente.

O FUNPAES foi instituído pela Lei Estadual nº 10.787/2017, cujas normas e critérios para regulamentar os procedimentos administrativos referentes ao repasse e execução de recursos financeiros provenientes do fundo foi ditado pelo Decreto Estadual nº 4.217-R/2018.

Sob o escopo dessa legislação o FUNPAES teve quatro editais publicados, 5 editais disponibilizado, sendo três em 2018 e um por ano a partir de 2020.

No ano de 2023 o FUNPAES passou por uma reestruturação com o propósito de tornar os procedimentos de repasse e execução dos recursos mais céleres e menos burocráticos, essa mudança foi implementada pela Lei Estadual nº 10.790/2023 e regulamentada pelo Decreto nº 5369-R/2023.

Sob regulamentação instituída em 2023 o FUNPAES teve um edital publicado no ano de 2023.

2023

Primeiro edital sob a regulamentação da Lei nº 10.790/2023. Edital de chamamento de municípios do Estado do Espírito Santo para obtenção de recursos financeiros do FUNPAES para a construção, reforma e ampliação de unidades escolares e seus espaços esportivos e também para a aquisição de equipamentos de caráter permanente.

O Município de Muqui, através da Secretaria Municipal de Saúde realizou nesta sexta-feira (27/10), na Câmara de Vereadores de Muqui, a Solenidade de Entrega dos certificados de conclusão do Curso “Saúde com Agente” ofertado pelo Governo Federal.

O Curso “Saúde com Agente” é uma iniciativa do Ministério da Saúde em parceria com a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), o CONASEMS (Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde) e os Municípios de todo o Brasil. Essa iniciativa visa melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e a resolutividade dos serviços da Atenção Primária aos brasileiros e também reforça a valorização dos Agentes, que desempenham papel relevante como multiplicadores da cidadania na Saúde, por meio de maior atuação na prevenção e no cuidado das pessoas. O papel dos Agentes é estar sempre perto da população trazendo as necessidades do território, dessa forma estaremos tratando a real necessidade de cada lugar de acordo com suas peculiaridades.

E nesta oportunidade estiveram presentes, o Vice Prefeito Municipal, Srº Antônio Bernabé (Toninho), Secretário Municipal de Saúde, Srº Marcio da Costa Ribeiro, Coordenadora da Atenção Primária a Saúde, Srª Gilçania Rodrigues, Coordenadora da Estratégia Saúde da Família e Vigilância em Saúde, Srª Lydiana Bettero, servidores do Município de Muqui, e familiares dos Agentes formandos.

Além dos certificados de conclusão do curso “Saúde com Agente”, os Agentes comunitários de Saúde receberam kits contendo: mochila, colete, camisa UV, Boné ( todos com identificação da prefeitura), esfigmomanômetro, estetoscópio, termômetro axilar digital e os Agentes Comunitários de Endemias receberam Kits contendo: mochila, colete, Camisa UV, Boné (com identificação da prefeitura).

É o SUS chegando nas residências de todos!

SEMENTES CRIOULAS DE MUQUI EM DESTAQUE

Na semana passada, o Consultor em Desenvolvimento Rural Sustentável, Srº José Arcanjo Nunes, foi convidado para falar da experiência de Muqui na produção de sementes crioulas e criação de área livre de transgênicos, no X Seminário Nacional de Agrobiodiversidade e Sementes Crioulas, em Recife/PE.

Foi um encontro maravilhoso, daqueles que nos carregam de boas energias. Pouco mais de mil pessoas participam do evento, sendo que a maioria, em torno de 95%, eram camponeses e camponesas de vários estados, principalmente das regiões nordeste, norte e centro-oeste, além de três camponeses da África, sendo dois de Angola e um de Moçambique, e houve também uma presença muito expressiva de povos indígenas, reforça Arcanjo Nunes.

A LEI MUNICIPAL 515/2012 – Define as atividades de conservação da Agrobiodiversidade e das plantas medicinais como de interesse social e estabelece medidas para a sua proteção no âmbito do município de Muqui/ES, está sendo usada como referência para a criação da política nacional de conservação e no uso da agrobiodiversidade. Um debate que está acontecendo entre várias organizações do campo e diversos órgãos do governo federal.

Foram distribuídas sementes crioulas de três variedades de milho desenvolvidas em Muqui. A coordenação do seminário dividiu essas variedades para alguns dos estados presentes, e essas sementes foram para Sergipe, Goiás e Piauí.

O Município de Muqui, através da Secretaria de Saúde realizou a abertura das ações para as causas dos meses “OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL”. Reforçando a importância da participação das mulheres muquienses, nas ações que serão desenvolvidas durante o mês de outubro nas UBS do Município de Muqui, e para os homens durante o mês de Novembro.

Nesta oportunidade contamos com as presenças do Vice Prefeito de Muqui, Srº Antônio Bernabé, Secretário de Saúde, Srº Márcio Ribeiro da Costa, Secretária de Assistência Social, Srª Maísa Dockhorn Fosse, Coordenadora do CREAS-Muqui, Srª Neide Paiva Sturião, Médica da ESF Babilônia, Drª Marcelly Gaspar, Coordenadora da Atenção Primária a Saúde, Gilçania Rodrigues Silva, Coordenadora da saúde da mulher CIAM, Srª Polyana Melo Souza Farias e a Enfermeira Angélica de Paula que entregou brindes e sorteios para os presentes na ocasião.

Nossa tarde contou com momentos de falas e tira dúvidas. A Coordenadora do CREAS-Muqui, Neide Paiva, reforçou a importância de denúncias para qualquer tipo de violência contra a Mulher, que esse processo precisa de apoio e solução, por isso a equipe profissional do CREAS está a disposição para essa situação. Recebemos as presenças do Drº. Bruno Resende e sua esposa Drª Rafaela Donadeli somando a luta e defendendo o trabalho incansável das equipes de saúde para a melhor prestação de serviços de saúde para toda a população, reforçando o trabalho importante e a seriedade em todos os dias na área da saúde pública de nosso país. A enfermeira obstétrica, professora, e consultora em amamentação, Srª Crícila Neves explicou muito bem sobre a luta e os procedimentos de tratamento e autocuidado no período de passagem pelo câncer de mama e contamos também com outros importantes depoimentos, da Srª Mileide Motta Mendonça e da Srª Maísa Dockhorn Fosse e vários momentos com belíssimas apresentações musicais de Maria Rita Simão Nascimento e seu saxofone.

Além dos palestrantes, Secretários e convidados, estiveram presentes os servidores do Município de Muqui, agentes comunitários de Saúde, endemias, dentistas, enfermeiros e a presença especial dos Idosos do Lar Frei Pedro de Muqui.

Confira um pouquinho do que rolou na abertura realizada na tarde de ontem (04/10), no Salão Paroquial da Igreja Matriz, aqui em Muqui.

O Município de Muqui através da Secretaria Municipal de Educação realizou no dia de ontem (03/10), a 1ª Feira Jovens Empreendedores Primeiro Passos – JEPP.

O JEPP é um projeto idealizado pelo SEBRAE e coordenado pelo CEDEMP (Centro de Educação Empreendedora) na rede municipal para estimular a cultura empreendedora no ambiente escolar através de práticas de aprendizagem que valorizam a autonomia e protagonismo dos estudantes e estimular a criatividade e o pensamento crítico, incentivando os estudantes a sonhar e a ter vontade de realizar os seus sonhos.

No município de Muqui, as escolas trabalharam com seus alunos de forma região, observando e buscando produtos dentro da realizada de cada comunidade. As escolas rurais, buscaram dentro da agricultura, como o milho crioulo que é um trabalho desenvolvido por mais de 30 anos, as ervas de temperos como, salsinha e cebolinha e também o material reciclável como uma ótima opção de cuidado com o meio ambiente.

As escolas urbanas, levaram produtos do cotidiano, como as massas, o pastel de massa fina foi um sucesso nas vendas!  Também foram apresentados brinquedos, como amarelinha, carros, xadrez, boliche etc.

Os alunos receberam orientação de professores e pedagogos responsáveis para acompanhamento, mas as etapas de criação, desenvolvimento, estratégias de vendas e comercialização ficaram por conta dos próprios alunos.

• ACOMPANHE AQUI A RELAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO 2023:

• CONFIRA AQUI A RELAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS:

A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura torna pública a Portaria Nº 061 de 06 de dezembro de 2023 que designa os integrantes da Comissão Julgadora que avaliará os projetos. 

• CONFIRA AQUI O FORMULÁRIO DE RECURSO:  Modelo de Recurso

08/01/2024 – A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura torna público o Resultado Final dos projetos inscritos nos Editais da Lei Paulo Gustavo em Muqui. 

ELEIÇÕES DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MUQUI – GESTÃO 2024 – 2027

Neste Domingo, 01 de outubro aconteceu a eleição para os novos Conselheiros Tutelares do Município de Muqui, para Gestão 2024 – 2027. A eleição aconteceu em todo o país, de forma unificada.

Em Muqui, a votação ocorreu de 8h às 17h, no Jardim de Infância “Jurandy França Martins” em Muqui e na E.M.E.F. “Ercy Arruda Bonfim”, em São Gabriel – Camará, e qualquer cidadão poderia votar portando um documento com foto.

Através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Muqui, o município teve 10 candidatos ao todo, sendo que os 5 (cinco) mais votados serão efetivados a partir do próximo ano, com 5 suplentes.

Confira o resultado das eleições em Muqui:

Eleitos:

Ana Maria de Souza – 190 votos

Renata Montovaneli – 175 votos

Deuza Maria Campos – 152 votos

Robert Artigas – 148 votos

Rosilene Teixeira da Cunha – 137 votos

Suplentes:

Ana Soares – 136 votos

Alcinei dos Santos – 117 votos

Tamires de Almeida – 98 votos

Lara de Aguiar Mendes – 97 votos

Diogo Borges – 87 votos

O Conselho Municipal dos Direitos da Defesa da Criança e do Adolescente de Muqui e a Secretaria Municipal de Assistência Social agradece aos participantes e a todos que estiveram presentes no exercício de cidadania em prol da população.

Caminhada Pela Valorização da Vida

O Município de Muqui, através da Secretaria Municipal de Saúde realizou nesta sexta-feira (29/09), pelas ruas da cidade, uma caminhada de encerramento do mês de SETEMBRO AMARELO, que luta pela vida e pela saúde mental.

A caminhada, contou com a participação das Escolas Municipais, E.M.E.F. “Frei Pedro Domingo Izcara”, E.M.E.F.T.I. “São Vicente de Paulo, as Escolas da Rede Estadual, C.E.E.F.M.T.I. “Senador Dirceu Cardoso” juntamente com a Banda Marcial, E.E.E.F.M. “Marcondes de Souza” e a APAE MUQUI, que apresentaram danças e mensagens positivas em defesa da valorização da vida para todos os presentes nesta ocasião. A equipe do APOIE Escola – SEDU esteve presente acompanhando as escolas estaduais nesta oportunidade.

Começamos essa história voltando no tempo até 1950 – antes mesmo
disto, sendo sinceros. Mas mil novecentos e cinquenta é nosso ponto de
partida para esta jornada, pois marca a data do primeiro Torneio de Folia de
Reis promovido em Muqui.

O festival é de cunho religioso católico, acontecendo geralmente entre
24 de dezembro e 06 de janeiro (Dia de Reis ou Dia dos três Reis Magos),
recontando o caminho dos três Reis Magos – Gaspar, Baltazar e Melchior –
indo ao encontro do menino Jesus para celebrar seu nascimento. Tocando
musicas típicas, dançando e cantando, um grupo de Folia é formado por um
mestre, um contramestre, os três Reis Magos, os palhaços, os alfeires e os
foliões. As roupas são coloridas e as mascarás de Palhaças feitas com pele de
animais, mais comumente de carneiro ou cabra. Quanto mais assustadora e
grotesca a mascará, melhor, dado que o Palhaço é a representação do mal
seguindo a reisada em seu caminho. De origem europeia, a festa veio para o
Brasil junto com os imigrantes portugueses e espanhóis.

As Folias de Reis já eram algo presente na região de Muqui mesmo
antes da década de 50. Existem registros das folias já alegrando a região
desde antes de 1897, mas é apenas em 1950 que Dr. Dirceu Cardoso, então
prefeito da cidade desde 1947 e apaixonado pela tradição, criou o Concurso de
Folias de Reis em Muqui. Em 1955 comparecem as festividades a Comissão
de Folclore Estadual, a época sob presidência de Dr. Guilherme Santos Neves,
e levam duas mascaras de palhaço para serem expostas no acervo do Museu
de Folclore Nacional. No ano seguinte, o folclorista e fotografo francês Marcel
Gautherot registra fotos exclusivas da Competição, levando consigo, ainda,
duas mascarás do famoso Palhaço Chiquinho para o Museu do Homem, em
Paris.

Desde então, a tradição de encontros de foliões em Muqui permaneceu
viva todos os anos, sem se deixar abalar. Segundo a Comissão de Folclore
Estadual, este é considerado o encontro de folias mais consistente e antigo do
Brasil, realizado anualmente sem interrupções. Com o tempo, a Competição
Regional passou a Encontro Nacional, chegando a receber 100 grupos de Folia
em 2008. Durante as restrições de distanciamento impostas pelo COVID-19
nos anos de 2020 e 2021, o Encontro foi feito de forma digital, com a produção
de 15 documentários sobre folias de reis, transição ao vivo e painéis
acadêmicos online. Em 2023 o encontro foi registrado e transformado em um
documentário de 55 minutos, bem como uma curta metragem. Esses materiais
estão disponíveis na pagina do YouTube da Prefeitura de Muqui.

Texto por: Roberta Braga de O Formal.

Estagiaria da Secretaria de Turismo e Cultura.
Historiadora e pós-graduanda em Antropologia.

Bibliografia:
MENDONÇA, Paulo Henriques de. Muqui – cidade menina. 1850-1989.
1ª edição, 1989, Edição do Autor, ES.
LOURENÇO, Sandra M. Cirillo. Muqui e sua história – um museu a
livro aberto. 1ª edição, 2017, Editora Vitoria, ES.
RAMBALDUCCI, Ney Costa. Muqui, passado de gloria futuro de
esperança. 2ª edição, rev. e atualizada, 2013, Edição do Autor, ES.

Fotos: Wander L. Polati