LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA O LICENCIAMENTO GERAL E LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE MUQUI VIA CONSORCIO DO CAPARAÓ
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- LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA O LICENCIAMENTO GERAL
http://muqui.es.gov.br/home/wp-content/uploads/2020/02/1-Documentos-LA-Geral.docx
- DOCUMENTOS PARA REQUERIMENTOS DE LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO
http://muqui.es.gov.br/home/wp-content/uploads/2020/02/2-Documentos-LA-Simplificado.docx
- FORMULÁRIO DE ENQUADRAMENTO
http://muqui.es.gov.br/home/wp-content/uploads/2020/02/3-Formulário-Enquadramento.docx
- REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL
http://muqui.es.gov.br/home/wp-content/uploads/2020/02/4-Formulário-Requerimento.doc
- MODELOS PARA PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTOS E OBTENÇÃO DE LICENÇAS
http://muqui.es.gov.br/home/wp-content/uploads/2020/02/5-Modelo-Publicacao-1.docx
- TERMO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL – TRA
http://muqui.es.gov.br/home/wp-content/uploads/2020/02/6-Termo-de-Responsabilidade-1.docx
- RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (RCE) TERRAPLENAGEM
http://muqui.es.gov.br/home/wp-content/uploads/2020/02/7-Relatório-Caracterização-terraplanagem.docx
- RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (RCE) LAVAGEM DE VEÍCULOS
- RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (RCE) Implantação de obras de arte corrente e obra de arte especial
- RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (RCE) Secagem mecânica de grãos, associada ou não a pilagem
- RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (RCE) Serrarias; fabricação de estruturas, artefatos ou móveis de madeira
- RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (RCE) Reparação, retífica ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, com ou sem pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas
- RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (RCE) Despolpamento/descascamento de café, em via úmida.
- RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO – AVICULTURA
http://muqui.es.gov.br/home/wp-content/uploads/2020/02/14-Relatório-Caracterização-avicultura-1.docx
- RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Corte e acabamento/ aparelhamento de rochas ornamentais e/ou polimento manual ou semi-automático, quando exclusivos
- RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO – SUINOCULTURA
- RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (RCE) – ETEs
- RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (RCE) Extração de areia em leito de rio
- RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (RCE) SERVIÇOS DE SAÚDE E ÁREAS AFINS
- RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (RCE) Demais atividades
- REQUERIMENTO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Terraplenagem e estradas
- FORMULÁRIO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – SUINOCULTURA
http://muqui.es.gov.br/home/wp-content/uploads/2020/02/22-RequerimentoDdispensa-suinocultura.docx
- REQUERIMENTO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- FORMULÁRIO PARA CADASTRO AMBIENTAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE – PESSOA FÍSICA
http://muqui.es.gov.br/home/wp-content/uploads/2020/02/24-Cadastro-Consultores-pessoa-fisica.docx
- FORMULÁRIO PARA CADASTRO AMBIENTAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE – PESSOA JURÍDICA
http://muqui.es.gov.br/home/wp-content/uploads/2020/02/25-Cadastro-Consultores-pessoa-juridica.docx
- RELAÇÃO DE ATIVIDADES DISPENSADAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
26 – Enquadramento das Dispensa de Licenciamento Ambiental
- Enquadramento das Atividades Passiveis de licenciamento Ambiental 27 – Enquadramento das Atividades Passiveis de licenciamento Ambiental