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LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL

LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA O LICENCIAMENTO GERAL E LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE MUQUI VIA CONSORCIO DO CAPARAÓ

CLIQUE NO LINK ESCOLHIDO PARA TER ACESSO AO FORMULÁRIO:

  • LISTAGEM DE DOCUMENTOS PARA O LICENCIAMENTO GERAL

https://muqui.es.gov.br/home/wp-content/uploads/2020/02/1-Documentos-LA-Geral.docx

  • DOCUMENTOS PARA REQUERIMENTOS DE LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO

https://muqui.es.gov.br/home/wp-content/uploads/2020/02/2-Documentos-LA-Simplificado.docx

  • FORMULÁRIO DE ENQUADRAMENTO

https://muqui.es.gov.br/home/wp-content/uploads/2020/02/3-Formulário-Enquadramento.docx

  • REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL

https://muqui.es.gov.br/home/wp-content/uploads/2020/02/4-Formulário-Requerimento.doc

  • MODELOS PARA PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTOS E OBTENÇÃO DE LICENÇAS

https://muqui.es.gov.br/home/wp-content/uploads/2020/02/5-Modelo-Publicacao-1.docx

  • TERMO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL – TRA

https://muqui.es.gov.br/home/wp-content/uploads/2020/02/6-Termo-de-Responsabilidade-1.docx

  • RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (RCE) TERRAPLENAGEM

https://muqui.es.gov.br/home/wp-content/uploads/2020/02/7-Relatório-Caracterização-terraplanagem.docx

  • RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (RCE) LAVAGEM DE VEÍCULOS

https://muqui.es.gov.br/home/wp-content/uploads/2020/02/8-Relatório-Caracterização-lavagem-de-veiculos.docx

  • RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (RCE) Implantação de obras de arte corrente e obra de arte especial

https://muqui.es.gov.br/home/wp-content/uploads/2020/02/9-Relatório-Caracterização-obras-de-arte-e-corrente.docx

  • RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (RCE) Secagem mecânica de grãos, associada ou não a pilagem

https://muqui.es.gov.br/home/wp-content/uploads/2020/02/10-Relatório-Caracterização-secagem-de-grãos-1.docx

  • RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (RCE) Serrarias; fabricação de estruturas, artefatos ou móveis de madeira

https://muqui.es.gov.br/home/wp-content/uploads/2020/02/11-Relatório-Caracterização-processamento-de-madeira.doc

  • RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (RCE) Reparação, retífica ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, com ou sem pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas

https://muqui.es.gov.br/home/wp-content/uploads/2020/02/12-Relatório-Caracterização-manutenção-industrial-e-mecânica.docx

  • RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (RCE) Despolpamento/descascamento de café, em via úmida.

https://muqui.es.gov.br/home/wp-content/uploads/2020/02/13-Relatório-Caracterização-despolpador-de-café-1.docx

  • RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO – AVICULTURA

https://muqui.es.gov.br/home/wp-content/uploads/2020/02/14-Relatório-Caracterização-avicultura-1.docx

  • RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Corte e acabamento/ aparelhamento de rochas ornamentais e/ou polimento manual ou semi-automático, quando exclusivos

https://muqui.es.gov.br/home/wp-content/uploads/2020/02/15-Relatório-Caracterização-corte-e-acabamento-de-rochas.docx

  • RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO – SUINOCULTURA

https://muqui.es.gov.br/home/wp-content/uploads/2020/02/16-Relatório-Caracterização-suinocultura-1.docx

  • RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (RCE) – ETEs

https://muqui.es.gov.br/home/wp-content/uploads/2020/02/17-Requerimento-Caracterização-estação-de-tratamento-de-esgoto….docx

  • RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (RCE) Extração de areia em leito de rio

https://muqui.es.gov.br/home/wp-content/uploads/2020/02/18-Requerimento-Caracterização-extracao-de-areia-em-leito-de-rio.docx

  • RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (RCE) SERVIÇOS DE SAÚDE E ÁREAS AFINS

https://muqui.es.gov.br/home/wp-content/uploads/2020/02/19-Requerimento-Caracterização-servicos-de-saúde-e-afins.docx

  • RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (RCE) Demais atividades

https://muqui.es.gov.br/home/wp-content/uploads/2020/02/20-Relatório-Caracterização-demais-atividades.docx

  • REQUERIMENTO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Terraplenagem e estradas

https://muqui.es.gov.br/home/wp-content/uploads/2020/02/21-Requerimento-Dispensa-terraplanagem-e-estradas.docx

  • FORMULÁRIO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – SUINOCULTURA

https://muqui.es.gov.br/home/wp-content/uploads/2020/02/22-RequerimentoDdispensa-suinocultura.docx

  • REQUERIMENTO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

https://muqui.es.gov.br/home/wp-content/uploads/2020/02/23-Requerimento-Dispensa-demais-atividades.docx

  • FORMULÁRIO PARA CADASTRO AMBIENTAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE – PESSOA FÍSICA

https://muqui.es.gov.br/home/wp-content/uploads/2020/02/24-Cadastro-Consultores-pessoa-fisica.docx

  • FORMULÁRIO PARA CADASTRO AMBIENTAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE – PESSOA JURÍDICA

https://muqui.es.gov.br/home/wp-content/uploads/2020/02/25-Cadastro-Consultores-pessoa-juridica.docx            

  • RELAÇÃO DE ATIVIDADES DISPENSADAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 

26 – Enquadramento das Dispensa de Licenciamento Ambiental 

  • Enquadramento das Atividades Passiveis de licenciamento Ambiental                                                                                                                                                                                              27 – Enquadramento das Atividades Passiveis de licenciamento Ambiental

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